O presidente Jair Bolsonaro sancionou as leis que tornam heróis da Pátria Dandara dos Palmares, mulher de Zumbi dos Palmares, e o ex-deputado federal Ulysses Guimarães. Os nomes deles passarão a constar no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”. A sanção consta na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A ação de Bolsonaro é meramente burocrática. A inclusão dos nomes de Ulysses e Dandara no livro foi aprovada pela Câmara e pelo Senado. Além deles, a sanção também envolve o nome de Luiza Mahin, mãe do poeta e advogado abolicionista Luiz Gama.
Os nomes de Dandara e Luiza foram sugeridos em 2015 pela então deputada federal Tia Eron (PRB-BA), atual secretária de Políticas Públicas para Mulheres do governo Bolsonaro. Quando apresentou o projeto à Câmara, Tia indicou que ambas são “ícones da luta pela abolição da escravatura”. “Elas têm imenso valor simbólico de reparação e de reafirmação negra e feminina”, escreveu na ocasião.
No projeto, a então parlamentar disse que Dandara, falecida em 1694, auxiliava Zumbi “na concepção de planos de defesa do Quilombo”, além de atuar na organização da comunidade. Bolsonaro chegou a ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de racismo por frases sobre quilombolas. O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a denúncia.
Já Luiza esteve envolvida em levantes de escravos que aconteceram na Bahia no século 19. “Sua inexorável crença na liberdade e a facilidade que tinha para circular pelas ruas como quituteira transformaram-na em uma das principais articuladoras do movimento Malê”, disse Tia.
As duas homenageadas foram citadas no samba-enredo da escola de samba Mangueira, campeã do Carnaval deste ano no Rio de Janeiro, ao lado da vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018.
Já o nome de Ulysses Guimarães (MDB) foi sugerido pelo Ministério da Cultura ao Congresso em 2016, na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Ulysses foi presidente da Assembleia Nacional Constituinte, “onde se destacou como figura fundamental na promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil”, argumentava o ministério. Ele estava em um helicóptero que caiu em 1992, mas seu corpo jamais foi encontrado.
O Livro dos Heróis da Pátria tem como objetivo “o registro perpétuo do nome dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.
Brasileiros são indicados para o grupo por meio de projeto de lei oferecido ao Congresso. Podem ser homenageadas pessoas que tenham falecido há pelo menos dez anos.
Fonte: UOL
