Governo Federal sanciona Lei que marca o dia nacional das tradições de matrizes africanas e do candomblé

O presidente Lula aprovou decreto que marca o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas e Nações do Candomblé. A nova lei, de numero Lei Nº 14.519/23, afirma que a data será celebrada anualmente no dia 21 de março, coincidindo com a mesma escolhida pela ONU como Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

Além da assinatura do Presidente, a publicação no Diário Oficial da União (DOU) também conta com as assinaturas das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Cultura, Margareth Menezes. No Twitter, a palavra ‘candomblé’ se tornou um dos assuntos mais comentados em Política nesta sexta-feira (6).

De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), adeptos às religiões de matriz africana representam 0,3% da população brasileira. Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no primeiro semestre do ano passado, apontavam que denúncias de intolerância religiosa nos estados aumentam 45,6%.

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