Vereador propõe lei que impede uso de símbolos religiosos em desfiles carnavalescos.
A Câmara Municipal de Manaus discute um projeto de lei que proíbe a veiculação de imagens religiosas em desfiles do carnaval da cidade. A iniciativa do vereador Roberto Sabino (Podemos) visa separar “os momentos de lazer com a devoção religiosa”.
Carnavalesco critica a proposta e a considera censura.
Saulo Borges, da Mocidade Independente de Aparecida, argumenta que o uso de símbolos religiosos no carnaval é uma forma de homenagem e que a lei cercearia a criatividade das escolas de samba. Ele lembra que a própria escola já levou imagens de Nossa Senhora Aparecida em seus desfiles, com o apoio da Igreja Católica.
Outras tentativas de leis semelhantes foram consideradas inconstitucionais.
Em 1989, a Beija-Flor causou grande controvérsia no carnaval carioca ao apresentar o enredo “Ratos e Urubus, larguem minha fantasia“, de autoria do carnavalesco Joãozinho Trinta. O carro alegórico “Cristo Mendigo”, que mostrava Jesus Cristo em situação de pobreza, gerou críticas e protestos por parte da Igreja Católica e de setores religiosos.
A polêmica reacendeu o debate sobre a liberdade de expressão no carnaval, com defensores da arte argumentando que a sátira e a crítica social são elementos importantes da festa, enquanto religiosos defendiam a proteção de símbolos sagrados.
Evelyn Bastos surpreendeu a Marques de Sapucaí, em 2020, ao surgir caracterizada de Jesus Cristo. A rainha de bateria da Estação Primeira de Mangueira fez questão de interagir com o enredo “A verdade vos fará livre”, de Leandro Vieira.
Em 2010, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei municipal que proibia a utilização de símbolos religiosos em desfiles carnavalescos. A decisão considerou que a lei configurava censura prévia e violava o direito à liberdade de expressão artística.
A discussão sobre o tema deve continuar na Câmara Municipal de Manaus.
O projeto de lei ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Manaus. A decisão final sobre a proposta caberá aos vereadores da cidade.
