A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (13/09), o projeto de Lei 5.845/22 que obriga a instalação de sinalizadores sonoros e visuais nos carros alegóricos e tripés das escolas de samba. A ideia da proposta é evitar acidentes como ocorrido no Sambódromo, em 2022, quando uma menina de 11 anos morreu durante uma manobra na área da dispersão de alegorias.
Segundo o texto, o equipamento deverá ser utilizado durante toda a manobra e será instalado para alerta em 360º graus dos veículos carnavalescos, precisando manter a iluminação intermitente ou giratória. O veículo que não possuir a sirene ficará impedido de desfilar. A proposta, caso sancionada, precisará ser regulamentada pelo governo. A obrigatoriedade valerá para carros que tenham mais de 50 metros quadrados de área ou motorizados.
O texto agora segue para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
ACIDENTE
O episódio envolvendo Raquel Antunes da Silva ocorreu em abril de 2022, próximo a saída do Sambódromo. Ele teve as pernas imprensadas entre um poste e uma alegoria no fim do desfile da agremiação Em Cima da Hora, pela Série Ouro do Carnaval. Ela chegou a ser internada no Hospital Municipal Souza Aguiar, mas não resistiu aos ferimentos.
Para o Ministério Público, dirigentes da Escola de Samba em Cima da Hora e da Liga-RJ, além de profissionais que projetaram a alegoria e o motorista reboquista, foram responsáveis pela morte da menor. A denúncia do MP ocorreu em Maio deste ano e o processo tramita na justiça do Rio.
